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Boletim Conteúdo Jurídico n. 263, de 2013 (ano V) ISSN - 1984-0454

Ano V - 2013 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 263, de 2013 (ano V) ISSN - 1984-0454

CONSELHO EDITORIAL

COORDENADOR GERAL(DF) - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI (DF): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

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COLUNAS DA SEMANA

Direito Processual Penal

14/09/2013 Valdinei Cordeiro Coimbra
» As certidões ou atestados de antecedentes criminais emitidos pelas Polícias e Tribunais e a alteração do parágrafo único do art. 20 do CP

Direito Previdenciário

13/09/2013 Kiyoshi Harada
» Pensão por morte

Direito Civil

12/09/2013 Erika Cassandra de Nicodemos
» O contrato e sua revisão: imprevisibilidade e onerosidade excessiva

Direito Processual Civil

11/09/2013 Fernando Rubin
» Teoria geral de procedimentos em Direito Social, defesa da parte hipossuficiente e resguardo à produção da prova

Direito Constitucional

10/09/2013 Luiz Flávio Gomes
» Voto secreto e democracia no Brasil

Direito Penal

09/09/2013 Eduardo Luiz Santos Cabette
» Crime organizado: nova Lei 12.850/13 e o problema da conduta dos agentes infiltrados no cometimento de infrações penais

ARTIGOS DA SEMANA

Direito Processual Penal

14/09/2013 Leonardo Sarmento

» Os Embargos Infringentes no Julgamento do Mensalão

Direito da Criança

14/09/2013 Sergio Pereira Diniz Botinha

» O Direito Internacional Privado e o Seqüestro Interjurisdicional de Crianças

Sociologia Jurídica

14/09/2013 Luiz Flávio Gomes

» Chega dos excessos ideológicos da esquerda e da direita

Direito Civil

14/09/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» Notas ao Dano Moral na Desconstituição da Paternidade: A Capitalização do Afeto Familiar

Direito Civil

14/09/2013 André de Carvalho Pagnoncelli

» A causa e o motivo na teoria do negócio jurídico

Interdisciplinar

13/09/2013 Luiz Flávio Gomes

» Globo se desculpa por ter apoiado o golpe militar de 64

Direito Administrativo

13/09/2013 Marina Georgia de Oliveira e Nascimento

» O Modelo Burocrático e o Modelo Gerencial de Administração Pública

Direito Tributário

13/09/2013 Luís de Freitas Júnior

» Necessidade de anulação de notificação de lançamento que não concede prazo para impugnação ?!

Direito Constitucional

13/09/2013 Maria Tereza Queiroz Carvalho

» Instrumentos para uma democracia direta constitucional: Lei de Iniciativa Popular, a Ação Popular e a Ação Civil Pública

Direito Tributário

13/09/2013 Aurélio Matos de Carvalho

» Processo de execução fiscal cautelar

Direito Processual Penal

13/09/2013 André Teles

» Legitimidade em relação à prisão preventiva, nos termos da Lei 12.403/2011

Direitos Humanos

13/09/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» Os Princípios de Yogyakarta e os Direitos Humanos: Uma Análise sobre a Construção dos Direitos Humanos em relação à Orientação Sexual e Identidade de Gênero

Direito Consumerista

13/09/2013 Adalberto Santos Santana

» Política nacional de relações de consumo: princípios da informação e transparência

Direito Processual Civil

12/09/2013 Caio Eduardo Cormier Chaim

» Ação Civil Pública: natureza e prazo prescricional

Direito Previdenciário

12/09/2013 André Teles

» O requisito da renda familiar per capita para concessão do Benefício Assistencial de Prestação Continuada - art. 20 da Lei nº 8.742/97

Direito Civil

12/09/2013 André de Carvalho Pagnoncelli

» Reserva mental no Código Civil brasileiro e nos Códigos português e alemão

Interdisciplinar

12/09/2013 Luiz Flávio Gomes

» Lucidez democrática dos protestos massivos

Direito Civil

12/09/2013 Maria Carolina de Sá França

» A perspectiva econômica dos contratos

Direito Constitucional

12/09/2013 Adalberto Santos Santana

» Função do Parlamentar à luz da Constituição Federal de 1988

Direito Ambiental

12/09/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» Breves Pinceladas ao Princípio da Responsabilidade Ambiental no Ordenamento Pátrio

Direito Constitucional

11/09/2013 Bruna Athayde Barros

» A atualidade do debate Kelsen e Schmitt à luz da jurisdição constitucional

Concurso Público

11/09/2013 Luiz Flávio Gomes

» Questões de concursos e política: nitroglicerina pura!

Direito Civil

11/09/2013 Caio Eduardo Cormier Chaim

» Responsabilidade Jurídica do Engenheiro Civil nas Esfera Civil, Criminal, Administrativa e Ambiental

Direito Processual Civil

11/09/2013 Rafaela Figueiredo Andrade Stochiero

» Conciliação na dinâmica dos Juizados Especiais Cíveis

Direito Informático

11/09/2013 Ana Carolina Lappe do Prado Teixeira Neto

» Reflexões sobre contratos informáticos e telemáticos

Direito Trabalhista

11/09/2013 Roberto Monteiro Pinho

» A laboral vetusta se perdeu no limo e no tempo

Direito Ambiental

11/09/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» Linhas Introdutórias ao Princípio da Reparação Ambiental

Direito Processual Penal

10/09/2013 Luiz Flávio Gomes

» Mensalão: cadeia ou mais confusão?

Direito Civil

10/09/2013 Rodrigo Alves Zaparoli

» O cumprimento imperfeito da obrigação e suas principais consequências na esfera jurídica

Direito Civil

10/09/2013 Caio Eduardo Cormier Chaim

» Extensão do conceito de união estável para as relações homoafetivas

Direito Consumerista

10/09/2013 Bruna Athayde Barros

» A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor ao comércio eletrônico

Direito Constitucional

10/09/2013 Cicero Antonio Di Salvo Crispim

» A primeira Constituição monarquica brasileira, seu liberalismo filosófico e a liberdade religiosa

Direito Informático

10/09/2013 Cezar Augusto Pinheiro de Almeida

» Processo Eletrônico ou Digital

Interdisciplinar

10/09/2013 Adalberto Santos Santana

» A educação como instrumento de liberdade

Direito Processual Penal

09/09/2013 Rafael Augusto Freire Franco

» Habeas corpus, perda de objeto e a cumplicidade do judiciário com a irresponsabilidade estatal

Direito Civil

09/09/2013 André de Carvalho Pagnoncelli

» A cognoscibilidade e a escusabilidade do erro à luz do Código Civil

Direito Processual Penal

09/09/2013 Bruna Athayde Barros

» A análise dos sistemas processuais penais e os paradigmas que o antecederam à luz de uma ótica histórica

Direito Ambiental

09/09/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» O Momento da Inversão do Ônus da Prova no Direito Processual Ambiental: Discussões Introdutórias ao Tema

Interdisciplinar

09/09/2013 Marina Mendonça Vilar Trindade

» O Sistema de Segurança Nacional Contraposto às Garantias Constitucionais e Direitos Fundamentais em Tempos de Emergência segundo Richard A. Posner

Direito Constitucional

09/09/2013 Rafaela Figueiredo Andrade Stochiero

» Cláusulas constitucionais abertas à luz dos direitos fundamentais

Direitos Humanos

09/09/2013 Maria Carolina de Sá França

» Cotas raciais no Brasil sob a ótica das ações afirmativas e direitos humanos

AULAS EM VÍDEO

Direito Mineral